Política de Proteção do Denunciante

LTPlabs | Conformidade Legal e Integridade

Na LTP, comprometemo-nos a manter os mais elevados padrões de ética, transparência e responsabilidade em todas as nossas atividades. O nosso Código de Ética orienta o nosso comportamento e decisões, promovendo uma cultura onde a comunicação de preocupações não só é aceite como ativamente incentivada.

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Esta Declaração de Proteção do Denunciante reafirma o compromisso da LTPlabs em garantir que qualquer indivíduo — seja interno ou externo — possa reportar preocupações de boa-fé, sem medo de retaliação. Valorizamos aqueles que fazem ouvir a sua voz e nos ajudam a identificar e resolver comportamentos que possam ir contra os nossos valores ou obrigações legais.

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O que pode ser denunciado?

Qualquer pessoa — colaboradores da LTP, clientes, parceiros, fornecedores ou outras partes interessadas — é encorajada a reportar preocupações que possam envolver:

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• Conduta criminosa ou suspeita de fraude‍
• Má conduta financeira ou irregularidades contabilísticas‍
• Corrupção, suborno ou conflitos de interesse

• Discriminação, assédio ou violações de direitos humanos
• Violações do Código de Ética da LTP ou de leis e regulamentos aplicáveis

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As denúncias devem ser feitas de boa-fé, ou seja, com uma crença sincera de que a preocupação é válida — mesmo que posteriormente se verifique ser infundada.

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Como reportar uma Preocupação

A LTP disponibiliza canais seguros e confidenciais para apresentação de denúncias:‍

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• Solicitando uma reunião presencial via hr@ltplabs.com
• Através do nosso sistema de queixas online‍

• Por e-mail: hr@ltplabs.com‍
• Por correio postal, dirigido ao “Comité de Ética”, com a menção “Não abrir” claramente visível no envelope

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Todas as denúncias serão tratadas com discrição, tendo apenas indivíduos autorizados envolvidos na gestão do processo acesso à informação.

As denúncias devem ser feitas de boa-fé, ou seja, com uma crença sincera de que a preocupação é válida - mesmo que posteriormente se venha a verificar que é infundada.

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Confidencialidade e Proteção

Tratamos todas as denúncias com a máxima seriedade e iremos investigá-las de forma minuciosa, justa e respeitosa para com todas as partes envolvidas. Quando aplicável, as investigações podem contar com a participação de membros imparciais do Comité de Ética, a Administração da empresa, ou Especialistas externos.

Nos termos permitidos por lei e salvaguardando a necessidade de uma investigação justa e completa, a LTPlabs garantirá a confidencialidade de:

• A pessoa que apresenta a denúncia
• Os indivíduos potencialmente sujeitos a investigação
• Qualquer informação que possa permitir a identificação de qualquer das partes

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Garantia de Não-Retaliação

A LTPlabs proíbe terminantemente qualquer forma de retaliação — incluindo intimidação, despedimento, despromoção ou discriminação — contra quem apresente uma denúncia ou participe numa investigação desde que atue de boa-fé.

Qualquer tentativa de retaliação será levada a sério e poderá resultar em ação disciplinar. Se acredita ter sido alvo de retaliação, deve reportá-la imediatamente através de um dos canais acima mencionados. Iremos investigar e tratar dessas alegações com urgência e cuidado.