Política de privacidade

Introdução

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante, “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website (doravante, “website”) e de outras atividades relacionadas com os serviços prestados pela LTPlabs, S.A.

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O nosso compromisso

Asseguramos o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante “RGPD”), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e demais legislação sobre matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.

O respeito pela sua privacidade, a proteção dos seus dados pessoais e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria é uma prioridade para nós, motivo pelo qual assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestarmos o melhor serviço, garantindo o respeito pela sua privacidade, transparência na informação e aplicação das melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

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Quem é o Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais?

O Responsável pelo Tratamento é a LTPlabs, S.A. (doravante, “LTPlabs”), com sede na Avenida da Senhora da Hora, n.º 459, 4460-422, Senhora da Hora, Porto, Portugal, com número único de matrícula e pessoa coletiva 513226389.

Caso necessite de entrar em contacto connosco, poderá fazê-lo através do seguinte e-mail: privacy@ltplabs.com.

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Para que finalidade vão ser tratados os seus dados pessoais, qual o fundamento de licitude e o prazo de conservação?

Sem prejuízo dos dados de navegação necessários à correta gestão do website, o Utilizador pode aceder e utilizar este website sem necessariamente fornecer qualquer dado pessoal.

Neste âmbito, o tratamento dos seus dados pessoais efetuado através do website, tem as seguintes finalidades, fundamentos de licitude e prazos de conservação:

i. Gestão de Contactos

A LTPlabs disponibiliza diversos meios de contacto no website, incluindo números de telefone, e-mails e um formulário online, destinados a permitir que os Utilizadores possam entrar em contacto sobre questões relacionadas com os serviços prestados.

O fundamento de licitude para este tratamento de dados pessoais baseia-se em diligências pré-contratuais. Os seus dados serão conservados até que os mesmos forem necessários para prestar a devida assistência/esclarecimentos.

ii. Newsletters

O tratamento destes dados pessoais é necessário para que a LTPlabs lhe possa enviar comunicações eletrónicas personalizadas, incluindo newsletters.

Este tratamento fundamenta-se no consentimento que venha a ser concedido pelo utilizador para o efeito, nos termos definidos na legislação aplicável. Os seus dados serão conservados até que remova o seu consentimento (opt-out).

iii. Recrutamento (“Careers”)

A LTPlabs procede ao tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos candidatos, com a finalidade de analisar candidaturas, avaliar perfis profissionais, contactar os candidatos e tomar decisões de contratação.

Este tratamento de dados pessoais fundamenta-se no seu consentimento, na vontade expressa em nos remeter a sua candidatura através do formulário online disponível no website, na secção “Careers”.

No caso de não ser selecionado para o cargo a que se candidatou, manteremos os seus dados pessoais pelo período de 12 (doze) meses, período após o qual o seu CV será eliminado.

No que respeita ao tratamento de dados pessoais efetuado através dos serviços prestados aos clientes pela LTlabs, os mesmos têm as seguintes finalidades, fundamentos de licitude e

i. Gestão de projetos

O tratamento destes dados pessoais é necessário para que a LTPlabs possa prestar os seus serviços. Este tratamento fundamenta-se no cumprimento e execução da relação contratual com o cliente.

No que respeita a dados de faturação, os mesmos serão conservados por 10 anos, nos termos e de acordo com a legislação aplicável.

No que respeita ao tratamento de dados de analítica, no contexto da prestação de serviços aos seus clientes, a LTPlabs atua como subcontratante e assegura a regularização desse mesmo tratamento através da celebração de acordos de tratamento de dados. A LTPlabs conserva esses mesmos dados (que não são somente dados pessoais, mas também dados analíticos) pelo prazo determinado e acordado com o cliente.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

No contexto do tratamento de dados pessoais efetuado pelo website, procedemos à recolha das seguintes categorias de dados dos utilizadores (e candidatos a emprego), nomeadamente:

• Dados de navegação (p. ex. endereço de IP, versão web browser, sistema operativo, localização, comportamento de navegação: cliques, duração, n.º de visitas, fonte das visitas);
• Dados de identificação pessoal e contacto (p. ex. nome, e-mail);
• Dados relativos à experiência profissional (CV, habilitações literárias).

No contexto do tratamento de dados pessoais efetuado no contexto de gestão de projeto e prestação de serviços a clientes, procedemos à recolha das seguintes categorias de dados, nomeadamente:

• Dados de contacto (pessoa de contacto do projeto: nome e e-mail);
• Dados de identificação de cliente
• Dados financeiros de produtos contratados (NIPC);
• Comunicações (voz, email) para analise de transações e classificação automática.

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A LTPlabs não trata categorias de dados sensíveis que revelem a origem racional ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.

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Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

O tratamento dos dados recolhidos é efetuado por colaboradores internos, designados para o efeito e autorizados a tratar os dados através de instruções específicas dadas em conformidade com a legislação em vigor. Em certos casos, a LTPlabs pode divulgar os seus dados pessoais, na medida do estritamente necessário, a terceiros que nos prestem serviços (“Subcontratantes”) para os fins acima referidos e ao abrigo de obrigações e instruções contratuais com eles estabelecidas.

A LTPlabs não procede à transferência e/ou armazena dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Os seus dados poderão ser comunicados a autoridades ou terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal e/ou contratual, por solicitação da Comissão Nacional da Proteção de Dados (“CNPD”) ou outra autoridade de controlo relevante e/ou por uma ordem judicial.

Não partilhamos, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

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Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

Nos termos da legislação aplicável, e enquanto titular de dados pessoais, pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação, apagamento dos seus dados pessoais, limitação do tratamento, oposição e portabilidade.

Nos casos em que tenha prestado o consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo.  

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de solicitação para o seguinte e-mail: privacy@ltplabs.com.

Sem prejuízo do que antecede, poderá, ainda, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD” – www.cnpd.pt), caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.

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Como protegemos os seus dados pessoais?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso não autorizado aos dados, a sua divulgação, perda, alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder a este website se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

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Ligações para outros websites

Poderemos disponibilizar hiperligações para outros websites de interesse, não nos responsabilizando pela política de privacidade, política de cookies, ou termos de utilização desses mesmos websites.

Ao aceder a outros websites, através das hiperligações disponibilizadas, as entidades gestoras desses websites podem recolher informações sobre si. Recomendamos que ao aceder a outros websites, consulte todas as informações e condições mencionadas anteriormente.

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Atualização da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode, a todo o momento, ser revista e atualizada, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website.

Data da última atualização: 19/12/2025